CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
FB TECNOLOGIA LOGÍSTICA LTDA
O presente Código de Ética e Conduta tem por objetivo estabelecer os princípios, valores e normas de comportamento que devem orientar a atuação de todos os colaboradores, gestores, parceiros comerciais, fornecedores, prestadores de serviços, consultores e terceiros que, de qualquer forma, representem ou atuem em nome da FB TECNOLOGIA LOGÍSTICA LTDA, sociedade empresária de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.958.729/0001-02, com sede na Rua Dom Bosco, nº 760, Sala 02, Centro, CEP 89160-121, Rio do Sul/SC.
Este documento reflete o compromisso institucional da empresa com a ética, a integridade, a transparência, o cumprimento das normas legais e regulatórias e a responsabilidade socioambiental, funcionando como parâmetro de conduta individual e coletiva no ambiente organizacional.
1. INTRODUÇÃO E PROPÓSITO
Este Código de Ética estabelece os princípios e valores fundamentais que guiam a conduta da FB TECNOLOGIA LOGÍSTICA LTDA. ("FRETE BARATO", "nossa empresa" ou "nós"), inscrita no CNPJ sob o nº 54.958.729/0001-02. Ele se aplica a todos os colaboradores incluindo diretores, administradores, empregados, estagiários e aprendizes, prestadores de serviços, parceiros de negócios, fornecedores e quaisquer terceiros que atuem em nome da
FRETE BARATO.
Nosso objetivo é promover uma cultura de integridade, transparência e responsabilidade, garantindo que todas as nossas operações e relações comerciais estejam em conformidade com as leis, regulamentos e os mais elevados padrões éticos. Este Código serve como um guia para a tomada de decisões e para a conduta em todas as nossas atividades, fortalecendo a reputação da FRETE BARATO e a confiança de nossos stakeholders.
2. NOSSOS VALORES FUNDAMENTAIS
- Integridade e Honestidade: Agimos com retidão, honestidade e transparência em todas as nossas relações e transações, tanto internas quanto externas. Recusamos qualquer forma de engano, fraude ou má-fé.
- Respeito e Dignidade: Valorizamos a diversidade e tratamos todas as pessoas com respeito, cortesia e dignidade, independentemente de sua origem, raça, etnia, gênero, orientação sexual, religião, idade, deficiência ou qualquer outra característica. Promovemos um ambiente de trabalho livre de assédio e discriminação.
- Excelência e Qualidade: Buscamos a mais alta qualidade em nossos produtos, serviços e processos. Estamos comprometidos com a melhoria contínua, a inovação e a entrega de soluções que superem as expectativas de nossos clientes.
- Responsabilidade e Compromisso: Assumimos a responsabilidade por nossas ações e suas consequências. Cumprimos nossos compromissos e honramos nossos contratos, agindo sempre de forma responsável com a sociedade, o meio ambiente e as comunidades onde atuamos.
- Confidencialidade e Segurança: Protegemos rigorosamente as informações confidenciais da FRETE BARATO, de nossos clientes e parceiros, bem como os dados pessoais sob nossa guarda, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, como a LGPD.
3. CONDUTA GERAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
3.1. Comportamento Profissional: Todos devem manter um comportamento profissional, ético e colaborativo no ambiente de trabalho, promovendo um clima de respeito mútuo.
3.2. Ambiente Livre de Assédio e Discriminação: Não toleramos qualquer forma de assédio (moral, sexual, virtual) ou discriminação. Denúncias serão tratadas com seriedade e confidencialidade.
3.3. Uso de Recursos da Empresa: Os recursos FRETE BARATO (incluindo equipamentos, sistemas, veículos e informações) devem ser utilizados de forma responsável, ética e exclusivamente para fins de trabalho. O uso pessoal é permitido apenas se não interferir nas atividades profissionais, não gerar custos indevidos para a empresa e não violar políticas internas.
3.4. Saúde e Segurança no Trabalho: A FRETE BARATO está comprometida em proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável. Todos os colaboradores devem seguir as normas de segurança e reportar quaisquer condições ou práticas de risco.
3.5. Proteção de Dados Pessoais: O tratamento de dados pessoais, tanto de clientes, colaboradores, parceiros quanto de terceiros, deve seguir estritamente nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados devem ser feitos apenas para finalidades legítimas e com a devida base legal.
4. RELACIONAMENTO COM NOSSOS STAKEHOLDERS
4.1. Clientes: Nosso compromisso é com a excelência no atendimento e na entrega de soluções inovadoras e de alta qualidade que atendam às necessidades e superem as expectativas dos clientes. Mantemos uma comunicação transparente, honesta e proativa com nossos clientes. Respeitamos a confidencialidade das informações dos clientes e protegemos os seus dados com o máximo rigor.
4.2. Fornecedores e Parceiros de Negócios: Selecionamos fornecedores e parceiros com base em critérios objetivos, como qualidade, competitividade, reputação e aderência aos nossos padrões éticos e legais. Nossas relações com fornecedores e parceiros são pautadas pela transparência, respeito mútuo e concorrência leal. Realizamos due diligence apropriada para garantir que nossos parceiros também cumpram com as leis anticorrupção e os princípios éticos.
4.3. Concorrentes: Competimos de forma justa e ética, respeitando as leis de concorrência e evitando práticas anticompetitivas, como cartéis, fixação de preços, ou troca de informações confidenciais. Não denegrimos ou divulgamos informações falsas sobre nossos concorrentes.
4.4. Governo e Agentes Públicos: Mantemos uma relação transparente e legal com o Poder Público, sempre em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Não oferecemos, prometemos ou damos, direta ou indiretamente, qualquer tipo de suborno, facilitação ou vantagem indevida a agentes públicos, conforme detalhado na nossa Política Anticorrupção. As interações devem ser estritamente profissionais e documentadas quando necessário.
4.5. Comunidade e Meio Ambiente: Atuamos como cidadãos corporativos responsáveis, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico das comunidades onde operamos. Buscamos minimizar nosso impacto ambiental, promovendo práticas sustentáveis em nossas operações.
5. CONFLITO DE INTERESSES
5.1. Definição: Um conflito de interesses surge quando os interesses pessoais, financeiros ou de terceiros (como familiares e amigos) de um colaborador podem influenciar ou parecer influenciar, indevidamente, as decisões ou ações tomadas em nome da FRETE BARATO.
5.2. Dever de Divulgação: É dever de todo colaborador identificar e divulgar imediatamente qualquer situação que configure ou possa configurar um conflito de interesses. A divulgação deve ser feita à liderança imediata ou ao Canal de Denúncias/Compliance.
5.3. Gestão de Conflitos: A FRETE BARATO avaliará cada situação de conflito de interesses e determinará a melhor forma de mitigá-lo ou resolvê-lo, que pode incluir a abstenção de participação em determinadas decisões, a realocação de tarefas ou outras medidas.
6. ANTICORRUPÇÃO E SUBORNO
6.1. Tolerância Zero: A FRETE BARATO adota uma política de tolerância zero contra todas as formas de corrupção e suborno, sejam elas ativas ou passivas, diretas ou indiretas, no setor público ou privado.
6.2. Proibição de Pagamentos Indevidos: É proibido oferecer, prometer, dar ou aceitar qualquer vantagem indevida (dinheiro, presentes, viagens, favores, entretenimento, oportunidades de emprego) com o objetivo de influenciar uma decisão de negócios ou obter benefício indevido.
6.3. Pagamentos de Facilitação: Pequenos pagamentos de facilitação (também conhecidos como "gorjetas" ou "propina de agilização"), destinados a acelerar ou assegurar a execução de uma ação de rotina à qual já se tem direito, são expressamente proibidos pela FRETE
BARATO.
6.4. Brindes e Hospitalidade: Brindes, presentes e despesas de hospitalidade (refeições, eventos, etc.) devem ser de valor razoável, não ter a intenção de influenciar indevidamente, ser infrequentes, e estar em conformidade com as políticas internas e a legislação aplicável. Devem ser transparentes e devidamente registrados.
6.5. Registros Contábeis: Todas as transações financeiras devem ser registradas de forma precisa, completa e transparente nos livros e registros contábeis da empresa, impedindo qualquer forma de ocultação de pagamentos indevidos.
7. PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Informações Confidenciais: Todos os colaboradores e terceiros que tenham acesso a informações confidenciais da FRETE BARATO (tais como estratégias, dados financeiros, informações de clientes, segredos comerciais, códigos-fonte) devem protegê-las com o máximo rigor e utilizá-las apenas para os fins para os quais foram concedidas.
7.2. Propriedade Intelectual: A propriedade intelectual da FRETE BARATO (incluindo softwares, patentes, marcas, direitos autorais e designs) é um ativo valioso. É proibido o uso, cópia, distribuição ou modificação não autorizada de qualquer propriedade intelectual da empresa ou de terceiros.
8. CANAL DE DENÚNCIAS E POLÍTICA DE NÃO RETALIAÇÃO
8.1. Dever de Reportar: Todos os colaboradores e terceiros que tiverem conhecimento ou suspeitarem de qualquer violação deste Código, de leis ou de políticas internas, têm o dever de reportá-la.
8.2. Canais para Denúncias: As denúncias podem ser feitas de forma confidencial e segura através do e-mail: [email protected]. É possível fazer denúncias anônimas, mas encorajamos a identificação para facilitar a investigação.
8.3. Confidencialidade e Investigação: Todas as denúncias serão tratadas com a máxima confidencialidade e investigadas de forma imparcial, diligente e transparente.
8.4. Não Retaliação: A FRETE BARATO assegura que não haverá qualquer forma de retaliação contra quem, de boa-fé, reportar uma suspeita ou preocupação ética, mesmo que uma investigação posterior não confirme a violação. A retaliação é uma violação grave deste Código e será severamente punida.
9. CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO
A violação de qualquer disposição deste Código de Ética ou das políticas relacionadas pode resultar em medidas disciplinares severas, que podem incluir, mas não se limitam a advertências, suspensões, rescisão do contrato de trabalho ou de parceria, sem prejuízo das responsabilidades civis, criminais e administrativas cabíveis, de acordo com a legislação brasileira.
10. TREINAMENTO E COMUNICAÇÃO
A FRETE BARATO promoverá treinamentos periódicos para disseminar os princípios deste Código e das políticas de Compliance. A comunicação constante sobre ética e integridade é essencial para fortalecer nossa cultura.
11. REVISÃO E APROVAÇÃO
Este Código de Ética será revisado periodicamente (no mínimo anualmente) para garantir sua relevância, eficácia e conformidade com as mudanças nas leis e nas melhores práticas de mercado.
TERMO DE COMPROMISSO
Declaro, para todos os fins legais, que recebi, li e compreendi integralmente o Código de Ética e Conduta da FRETE BARATO, comprometendo-me a cumpri-lo rigorosamente em todas as atividades desempenhadas em nome da empresa.
Tenho ciência de que o descumprimento das diretrizes aqui estabelecidas poderá acarretar sanções disciplinares, inclusive advertência, suspensão, rescisão contratual ou desligamento por justa causa, sem prejuízo das sanções civis, penais ou administrativas cabíveis, conforme a gravidade da infração.
APROVAÇÃO: Este Código de Ética foi aprovado pela Direção da FB TECNOLOGIA LOGÍSTICA LTDA em 24 de Junho de 2025.
FELIPPE GOEBEL KLAUBERG
Representante Legal